Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa - Página de Repetitivos e IACs inclui…

7 meses ago

STJ – O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a…

1 ano ago

STJ – Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial -…

1 ano ago

STJ – Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela…

1 ano ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ - Podcast STJ No…

1 ano ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ - Podcast STJ No…

1 ano ago

STJ – Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial - Pesquisa Pronta aborda…

1 ano ago

STJ – Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial - Pesquisa Pronta aborda…

1 ano ago

STJ – STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023

Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ. - Exposição sobre povos…

1 ano ago

STJ – STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023

Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ. - Exposição sobre povos…

1 ano ago