Notícias da Justiça

STJ – Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico

O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações…

1 ano ago

STJ – Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada

Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do…

1 ano ago

STJ – Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ - Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ -…

1 ano ago

STJ – STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)

STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22) - STJ participa da Semana da…

1 ano ago

STJ – STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal

STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal - STJ Notícias…

1 ano ago

STJ – Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais

O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma…

1 ano ago

STJ – Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho - Corte Especial se reúne mais cedo no dia…

1 ano ago

STJ – Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central

Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central - Tribunal inicia transferência de 50 mil…

1 ano ago

STJ – Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate - Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do…

1 ano ago

STJ – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília - Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título…

1 ano ago