A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos…
O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo "Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal",…
A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio…
Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no…
O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo "Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal",…
O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas…
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas…