No período vespertino do primeiro dia do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e…
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando, nesta quarta-feira (30), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de dezembro, terça-feira,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quarta-feira (30), o seminário rn O Tratamento do…
Nesta quarta-feira (30), acontece o primeiro dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. Promovido…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar…