Notícias da Justiça

STJ – Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 6 de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento…

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STJ – Presidente da República nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo…

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STJ – Espaço Cultural STJ promove roda de conversa e lançamento de obra sobre standards de prova

Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e…

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STJ – Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

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STJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte…

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STJ – STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural

Para refletir e dialogar sobre a questão do racismo estrutural dentro e fora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi…

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STJ – Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço…

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STJ – Tribunal abre exposição sobre empoderamento econômico feminino

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (23), a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder,…

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STJ – STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência

Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis…

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STJ – STJ adere ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada…

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