Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), o…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária…
O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (23), o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese…
Por entender que o caso não é da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação…
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou…
O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto…
Para debater as inovações da Lei 14.133/2021 em relação às licitações sustentáveis e o peso das compras governamentais como indutoras…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22), após sabatina, os nomes dos…