Notícias da Justiça

STJ – STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

2 anos ago

STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre acumulação de encargos financeiros na cobrança de uma mesma dívida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 43ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Encargos financeiros: são acumuláveis na…

2 anos ago

STJ – Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de duas filhas do fundador da Sadia,…

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STJ – IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto…

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STJ – Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu…

2 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

2 anos ago

STJ – STJ cancela dois temas repetitivos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 744 e do Tema 951, que seriam julgados sob…

2 anos ago

STJ – Entender Direito: especialistas debatem Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito tributário

A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…

2 anos ago

STJ – Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro,…

2 anos ago