Notícias da Justiça

STJ – Seminário Propriedade Industrial no STJ começa às 9h e terá transmissão ao vivo

Nesta quinta-feira (20), das 9h às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal de…

2 anos ago

STJ – Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma

Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e…

2 anos ago

STJ – Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu…

2 anos ago

STJ – Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…

2 anos ago

STJ – Seminário Propriedade Intelectual no STJ começa às 8h30 e terá transmissão ao vivo

Nesta quinta-feira (20), das 8h30 às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal…

2 anos ago

STJ – Obra lançada no STJ trata das principais mudanças na Lei de Improbidade

A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria.…

2 anos ago

STJ – Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a…

2 anos ago

STJ – Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotos de presas trans durante seminário do IBCCRIM, em São Paulo

rn A humanização do cárcere e a valorização da identidade de presas transexuais são os elementos principais de uma série…

2 anos ago

STJ – Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre Lei de Improbidade nesta quarta (19)

O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá…

2 anos ago

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III.…

2 anos ago