Notícias da Justiça

STJ – Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e…

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STJ – TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge…

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STJ – STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras

O podcast STJ No Seu Dia recebe Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, para…

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STJ – STJ vai sediar o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial na próxima quarta (28)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa…

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STJ – Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses

Destacandornnão se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado…

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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 199 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

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STJ – A visão dos juízes sobre a Justiça Criminal e os 200 anos do tribunal do júri, dois lançamentos no Espaço Cultural

O Espaço Cultural STJ sediará, em 5 de outubro, o lançamento de dois livros sobre direito criminal que contam com…

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STJ – Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. A convidada é a doutora em direito pela Universidade…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ – Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz,…

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