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Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conceder o habeas corpus requerido pela defesa…
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O resultado da consulta pública realizada em julho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma tendência já observada em…
A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aprovou, nesta terça-feira (6),…
O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal…
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de…
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público…