Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária…
Nesta quinta-feira (20), das 9h às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal de…
Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a delação premiada feita por um advogado contra seu…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
Nesta quinta-feira (20), das 8h30 às 18h, será realizado o seminário rn Propriedade Industrial no STJ. Promovido pelo Superior Tribunal…
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria.…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a…
rn A humanização do cárcere e a valorização da identidade de presas transexuais são os elementos principais de uma série…
O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá…