O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1º), no cargo de diretor-geral…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, comunicou, nesta quinta-feira (1º), que o…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios,…
As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns…
O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de…