O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do…
Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, será realizada a quarta e última audiência pública do 150º Período Ordinário de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet…
A nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será caracterizada por um misto de competência, experiência e dedicação, segundo…
Durante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e…
"Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais…
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a…
Em seu último discurso como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (25), o ministro Humberto Martins destacou…