Notícias da Justiça

STJ – STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria - STJ autoriza…

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STJ – Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

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2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional

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2 anos ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

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2 anos ago

STJ – Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo…

2 anos ago

STJ – Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta - Vintena de testamenteiro é um dos destaques da…

2 anos ago

STJ – Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br - Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços…

2 anos ago

STJ – Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos - Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos - Read More

2 anos ago

STJ – Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público - Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor…

2 anos ago