Notícias da Justiça

STJ – Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta - Falecimento do cônjuge durante…

2 anos ago

STJ – Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir…

2 anos ago

STJ – Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa - Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal - Página de Repetitivos e…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais - STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte…

2 anos ago

STJ – Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais - Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais -…

2 anos ago

STJ – Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material,…

2 anos ago

STJ – Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural - Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência…

2 anos ago

STJ – Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento - Uso do salário…

2 anos ago

STJ – Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h - Sistema vai passar por atualização no período das…

2 anos ago