Notícias da Justiça

STJ – Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento - Uso do salário…

2 anos ago

STJ – Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h - Sistema vai passar por atualização no período das…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens - Página de Repetitivos…

2 anos ago

STJ – STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson - STJ Entrevista: nova série sobre…

2 anos ago

STJ – STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que…

2 anos ago

STJ – Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco,…

2 anos ago

STJ – STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos - STJ lança página com informações sobre…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia - Página de Repetitivos traz…

2 anos ago

STJ – Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma - Ministra Daniela…

2 anos ago

STJ – I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados - I Jornada de Direito Desportivo abre…

2 anos ago