Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens – Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens – Read More
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson – STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson – Read More
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste. – O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes,…
O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente. – O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar…
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Read More
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia – Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia – Read More
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma – Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma – Read More
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados – I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados – Read More
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) – Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) – Read More
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos. – Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a…