STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos – STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Read More
Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que prevê alternativas para o cumprimento de sentença em ação de alimentos deve ser interpretado de forma favorável ao alimentando, mesmo que seja maior. – Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que…
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos – Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos –…
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou – Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou – Read More
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto – Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto – Read More
Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia – Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia – Read More
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ. – As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação…
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul. – Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma…
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) – Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ) – Read More
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos – Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos – Read More