STJ – Um passeio 360 graus pela história do STJ
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma
O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral. – O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação…
STJ – I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados – I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados – Read More
STJ – Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ – Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ – Read More
STJ – Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da pena. – A decisão é da Quinta Turma. O…
STJ – Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30 – Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30 – Read More
STJ – Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória – Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória – Read More
STJ – I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4) – I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4) – Read More
STJ – Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a intenção de usar o documento falsificado. – Os agentes só encontraram o CRLV, que estava…
STJ – Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi – Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi – Read More