Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual – Read More
Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra – Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra – Read More
Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado mais necessário com o crescimento do e-commerce. – Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade…
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC – Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC – Read More
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas – Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas – Read More
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil – Entender Direito debate a produção de provas no processo civil – Read More
Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer – Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer – Read More
Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º) – Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º) – Read More
Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha – Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha – Read More
STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal – STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal – Read More