Categoria Notícias da Justiça

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Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3) – Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3) – Read More

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança – STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança – Read More

Para a Terceira Turma, a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica não pode ser afastada apenas porque a entidade que fez a certificação não é credenciada na ICP-Brasil. – Para a Terceira Turma, a presunção de veracidade de uma…

“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta – “Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta – Read More

Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado – Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado – Read More

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Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025 – Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025 – Read More

Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri – Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri – Read More

Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675 – Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675 – Read More