Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

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STJ – Quinta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 27, às 9h30; segunda sessão do dia 27 terá início às 15h

A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi…

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STJ – Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no…

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STJ – Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na…

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STJ – Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou…

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STJ – 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos acontece em Brasília de 22 a 27 de agosto

Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para o seu 150º…

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STJ – STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal

De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a…

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STJ – Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de…

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STJ – A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer recebe homenagem da Quinta Turma

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês,…

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STJ – Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h na próxima terça (16)

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado…

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