Notícias da Justiça

STJ – Continuidade delitiva entre furto qualificado e roubo majorado é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

2 anos ago

STJ – Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude…

2 anos ago

STJ – Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a…

2 anos ago

STJ – Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do…

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STJ – Preservando a memória militar: obra trata das missões de paz brasileiras

O Brasil tem longa tradição de participar de missões de paz e estabilização promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).…

2 anos ago

STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral

O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto…

2 anos ago

STJ – Ministro Luis Felipe Salomão toma posse no próximo dia 30 como corregedor nacional de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o…

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STJ – Revogada decisão que mudou direção nacional do Pros

Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte…

2 anos ago

STJ – É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico

​Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

2 anos ago