No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta…
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico…
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal…
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no…
Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira…
Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do…