Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia - Rejeitada denúncia contra governador do…
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar…
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente - Não cabem honorários sucumbenciais em favor de…
Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para…
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais - Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais -…
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial - Termo de adesão a associação de…
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um…
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial - STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário…
Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena - Edição extra do Informativo…
Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13 - Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13 -…