Notícias da Justiça

STJ – Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências - Jurisprudência em…

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STJ – Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ - Tribunais deverão informar o valor da causa…

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STJ – Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido - Chiquititas não é marca…

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STJ – O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ

O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em…

2 anos ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo - Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por…

2 anos ago

STJ – Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero - Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com…

2 anos ago

STJ – Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos - Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas…

2 anos ago

STJ – Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta - Usucapião por…

2 anos ago

STJ – Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu…

2 anos ago

STJ – Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado - Ministros do STJ participam de audiência…

2 anos ago