Notícias da Justiça

STJ – Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia

​O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal…

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STJ – Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal…

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STJ – Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

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STJ – Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ

​Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional.…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…

2 anos ago

STJ – Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena

​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir…

2 anos ago

STJ – Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho

​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi…

2 anos ago

STJ – Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial…

2 anos ago

STJ – Operação Carne Fraca: STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento…

2 anos ago

STJ – Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”

​As sete comissões de trabalho da "IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e…

2 anos ago