Em seu mais recente episódio, o podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.054 dos recursos repetitivos. A Primeira Seção do…
Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 734 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no próximo dia 18, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de suposto líder…
“Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a desaparecer. Com cultura e informação, se constrói uma sociedade livre,…
Para preservar a integridade física do ex-governador Sérgio Cabral, o desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Para garantir mais transparência e propiciar aos interessados e à sociedade o conhecimento de dados relevantes, já está disponível no…