A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese…
Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de…
Foi lançada nesta quinta-feira (28), no Espaço Cultural STJ, a obra Direito Civil – Volume Único, de autoria dos professores…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira…
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 9h, sessão ordinária originalmente…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo…