Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de dezembro, será realizado o I Seminário Rede Equidade –…
A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a extensão, ao transporte…
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nesta quinta-feira (1º),…
Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento…
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Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses…
Nesta quinta-feira (1º), ocorrerá o segundo dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes.…