Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, "a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito…
Por considerar caracterizada lesão à ordem e àrneconomia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, suspendeu…
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa do empresário…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino é o convidado do novo episódio do podcast…
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer…
Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 28 de abril, das 18h30 às 21h, o…