Notícias da Justiça

STJ – Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18

​Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e…

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STJ – Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "se, com esteio…

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STJ – Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos,…

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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

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STJ – STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior…

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STJ – Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para…

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STJ – Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina

"Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser…

2 anos ago

STJ – Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria

​O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de…

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STJ – Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal…

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STJ – Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o…

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