Notícias da Justiça

STJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte…

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STJ – STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural

Para refletir e dialogar sobre a questão do racismo estrutural dentro e fora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi…

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STJ – Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço…

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STJ – Tribunal abre exposição sobre empoderamento econômico feminino

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (23), a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder,…

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STJ – STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência

Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis…

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STJ – STJ adere ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada…

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STJ – Encontro analisa desafios da adoção e do acolhimento familiar

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), o…

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STJ – Última sessão do ano na Quinta Turma começará às 9h de 13 de dezembro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para as 9h o início de sua última sessão ordinária…

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STJ – Espaço Cultural promove lançamento de obra com artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (23), o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas.…

4 anos ago

STJ – Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese…

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