Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia discute o racismo estrutural nas investigações criminais

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ – IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados divulga programação

A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento,…

4 anos ago

STJ – Gestão de precedentes qualificados é o tema do novo episódio do podcast Rádio Decidendi

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar e traz uma conversa com o assessor-chefe do Núcleo de…

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STJ – Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 13 de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento…

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STJ – Mantida ação contra ex-deputado de Sergipe acusado de nomear servidores “fantasmas” em gabinete

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o ex-deputado…

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STJ – Para Primeira Turma, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar tratamentos

Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

4 anos ago

STJ – Alteração em datas e horários das sessões de julgamento do dia 6 de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento…

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STJ – Presidente da República nomeia Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo…

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STJ – Espaço Cultural STJ promove roda de conversa e lançamento de obra sobre standards de prova

Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e…

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STJ – Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

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