Notícias da Justiça

STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não…

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STJ – Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução - Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e…

2 anos ago

STJ – Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique

Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique - Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique -…

2 anos ago

STJ – Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização…

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STJ – STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy” - STJ Notícias traz…

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STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde - Edição extra do…

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STJ – Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva…

2 anos ago

STJ – Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros

Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros - Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre…

2 anos ago

STJ – Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial

Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial - Tribunal abre ano judiciário no…

2 anos ago