Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família

Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família - Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de…

2 anos ago

STJ – STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação

STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação - STJ passa a publicar comunicações…

2 anos ago

STJ – Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)

Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6) - Audiência sobre…

2 anos ago

STJ – Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um…

2 anos ago

STJ – Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito - Tribunal atualiza…

2 anos ago

STJ – Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual…

2 anos ago

STJ – Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento - Repetitivo discute se plano pode…

2 anos ago

STJ – Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial - Espaço Cultural lança obra sobre as teses…

2 anos ago

STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não…

2 anos ago

STJ – Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais - Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação…

2 anos ago