Notícias da Justiça

STJ – Em artigo, presidente do STJ fala sobre violência de gênero e participação econômica e política da mulher

O site da CNN Brasil publicou neste domingo (20) o artigo "Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais",…

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STJ – O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais

rn Cor preta, suspeito padrão. Esse é o estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas consideradas…

4 anos ago

STJ – Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum…

4 anos ago

STJ – STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal

​Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou…

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STJ – STJ sedia seminário sobre adoção de crianças e acolhimento familiar na próxima quarta (23)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem o seminário Adoção e Acolhimento Familiar:…

4 anos ago

STJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça…

4 anos ago

STJ – Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário

Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente…

4 anos ago

STJ – STJ No Seu Dia fala da importância dos precedentes qualificados e do trabalho do Nugepnac

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações…

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STJ – Sexta Turma considera vulnerabilidade ao revogar prisão preventiva de pessoa em situação de rua

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de uma pessoa em situação de rua que…

4 anos ago

STJ – Mulheres na Justiça: encontro marca início da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da…

4 anos ago