Notícias da Justiça

STJ – STJ promove evento on-line sobre sustentabilidade na nova Lei de Licitações

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21 de novembro, das 14h às 16h30, o painel Rotulagem Ambiental e…

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STJ – Bem de Família V é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

4 anos ago

STJ – STJ recebe exposição sueca Her Rights no próximo dia 24

A partir do dia 24 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrigará a exposição Her rights! Money, power,…

4 anos ago

STJ – Espaço Cultural lança obra sobre direito tributário no próximo dia 23

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, o lançamento do livro Questões…

4 anos ago

STJ – Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular…

4 anos ago

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

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STJ – Prazo de 60 dias para locatário de loja em shopping exigir prestação de contas não é decadencial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o período de 60 dias mencionado no artigo 54,…

4 anos ago

STJ – Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ

A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça…

4 anos ago

STJ – Segunda Seção inicia sessão às 9h no dia 14 de dezembro

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o…

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STJ – Na autocomposição, data de homologação do acordo não é base para aplicação do Tema 809/STF

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco…

4 anos ago