Notícias da Justiça

STJ – STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção…

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STJ – Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

4 anos ago

STJ – Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul…

4 anos ago

STJ – Decisão que admitiu usucapião em loteamento irregular no DF é tema do programa Último Recurso

A nova edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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STJ – Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o terceiro embargante não tem legitimidade para…

4 anos ago

STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou…

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STJ – Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e…

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STJ – TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge…

4 anos ago

STJ – STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras

O podcast STJ No Seu Dia recebe Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, para…

4 anos ago

STJ – STJ vai sediar o seminário Arguição de Relevância no Recurso Especial na próxima quarta (28)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a FGV Conhecimento e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa…

4 anos ago