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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. A convidada é a doutora em direito pela Universidade…
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou pedido de liminar para suspender o processo em que…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo havido a concordância do adquirente…
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de…