Notícias da Justiça

STJ – Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da…

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STJ – Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$…

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STJ – 20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil

O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi…

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STJ – ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil

O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital:…

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STJ – Presidente do STJ participa de entrega de obra de interiorização da Justiça Federal de Alagoas

​Em mais uma ação de fortalecimento da prestação jurisdicional na esfera federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ – STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas

O novo podcast STJ No Seu Dia está no ar e traz uma conversa com o editor do portal de…

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STJ – Informativo de Jurisprudência trata de improbidade administrativa e crime de injúria pela internet

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 724 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

3 anos ago

STJ – Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão…

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STJ – Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril

​A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril…

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STJ – Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do…

3 anos ago