O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, da mesma forma que as associações, as pessoas jurídicas…
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apagar as luzes em sua sede, das 20h30 às 21h30 deste sábado (26),…
"A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes", declarou…
A desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é a convidada do novo episódio do…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e trata da evicção, uma palavra de significado…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi…