O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Associação Brasileira…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável…
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União…
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de…
O Espaço Cultural STJ lançou o Tour Virtual de Exposições. A iniciativa possibilita ao público uma imersão on-line, com visão…
Contribuir para o estímulo ao estilo de vida ativo, além de favorecer a qualidade de vida no trabalho, por meio…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem,…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi…