Notícias da Justiça

STJ – STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção…

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STJ – Exposição RecoNEXO chega ao ambiente virtual

Chegou ao ambiente virtual a mostra RecoNEXO, de Felipe Salsano, cuja exibição no Espaço Cultural STJ termina nesta sexta-feira (28).…

4 anos ago

STJ – Quarta Turma extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi

Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta…

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STJ – Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis…

4 anos ago

STJ – Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de…

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STJ – Entrega de doações e roda de conversa marcam encerramento do Outubro Rosa no STJ

Uma roda de conversa sobre cuidados e autoestima marcou nesta quinta-feira (27) o encerramento da campanha Outubro Rosa no Superior…

4 anos ago

STJ – Espaço Cultural sediará lançamento que aborda tributação sob o olhar de juristas mulheres

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o…

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STJ – Congresso discutirá aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde

Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas…

4 anos ago

STJ – Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

4 anos ago

STJ – Espaço Cultural sediará lançamento de livro sobre tributação e desigualdade de gênero

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o…

4 anos ago