A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de…
O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal…
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz…
A Galeria do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe, de 28 de setembro a 28 de outubro…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como…
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…