Notícias da Justiça

STJ – Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por…

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STJ – Pauta de julgamentos de 2022 é tema do Podcast STJ No Seu Dia

​Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto…

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STJ – E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18

​No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a…

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STJ – Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que,…

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STJ – Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de…

3 anos ago

STJ – Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro

​A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para…

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STJ – Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou três edições especiais do Informativo de Jurisprudência, contendo os…

3 anos ago

STJ – MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 34ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Obrigações legais da empresa". Se…

3 anos ago

STJ – Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (2), por mais um ano, o afastamento de…

3 anos ago

STJ – Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

​O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo…

3 anos ago