Notícias da Justiça

STJ – Presidente do STJ cumprimenta nova diretoria da OAB e destaca papel da entidade na sociedade

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (15), da posse dos novos dirigentes…

3 anos ago

STJ – Presidente do STJ entrega ao ministro da Justiça anteprojeto de lei para regulamentar a aplicação da Convenção de Haia no Brasil

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, entregou, nesta…

3 anos ago

STJ – Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos…

3 anos ago

STJ – Roubo em ônibus sem passageiros não justifica aumento da pena-base

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o roubo praticado em veículo de transporte coletivo que…

3 anos ago

STJ – Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em…

3 anos ago

STJ – Ministro Humberto Martins participa da abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (14), em Maceió, da abertura da…

3 anos ago

STJ – Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial…

3 anos ago

STJ – Ministro Salomão participa de evento para assinatura de acordo entre FGV e CIDH nesta segunda (14)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta segunda-feira (14), às 17h30, de um evento…

3 anos ago

STJ – Inscrições abertas para o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional…

3 anos ago

STJ – Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima…

3 anos ago