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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da…
Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus…
Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022. Nele, é possível consultar as datas…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de…
Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem…