Notícias da Justiça

STJ – Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil

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STJ – Minuto STJ: as principais notícias da corte a um clique

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STJ – Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva

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STJ – Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial

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STJ – Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

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STJ – Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir…

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STJ – STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais

STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais - STJ completa o…

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STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva - Página Súmulas Anotadas inclui enunciado…

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STJ – Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a…

2 anos ago

STJ – Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral

Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral - Repetitivo debate se anotação positiva…

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