STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores - STJ começa a receber pedidos de credenciamento de…
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura - Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por…
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os…
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP) - Mantida prisão de motorista acusado…
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional - Operação Terra Fértil: negada prisão…
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de…
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14 - Primeira Seção cancela todas as teses em…
Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana - Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da…
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça…
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação - Vereadora reeleita em Pará…