Notícias da Justiça

STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com…

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STJ – STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) - STJ suspende novamente…

2 anos ago

STJ – Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente

Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo…

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STJ – Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador - Presidente da…

2 anos ago

STJ – Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato

Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso…

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STJ – Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC - Mantida a prisão preventiva de bailarina…

2 anos ago

STJ – Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ - Dona de clínica…

2 anos ago

STJ – Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica

Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da…

2 anos ago

STJ – Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade - Inscrições abertas para…

2 anos ago

STJ – Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia

Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia - Documentário candidato ao Oscar é tema do…

2 anos ago